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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 18:00

Negativa no atendimento de emergência em hospital não gera dano moral

ajuizada por Ricardo Bonelli contra a Unimed de Blumenau Cooperativa de Trabalho Médico.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 08:57

Sétima Turma reforma decisão de TRT e restaura sentença que concedeu danos morais e estéticos a trabalhador agrícola

, que perdeu a perna no trabalho, consegue indenização por danos morais e estéticos.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 15:59

Caráter alimentar determina continuidade de benefício do INSS

auxílio doença decorrente de acidente de trabalho com pedido de antecipação de tutela.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 15:33

Governo quer mudar regra trabalhista

O capítulo do polêmico Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) que trata das relações entre capital e trabalho pôs o setor produtivo em alerta.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 13:11

Empresa de vigilância não consegue excluir contratação de deficiente físico em percentual fixado em lei

Na prática, com esse julgamento, ficou mantida a decisão do Tribunal do Trabalho paulista (2ª
Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 11:45

Servidora aposentada conseguiu reverter decisão que a impedia de continuar no emprego

concurso, uma vez que a aposentadoria não extingue o contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 13:53

Gerente de vendas, que constituiu empresa própria, tem vínculo de emprego reconhecido pelo TST

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu relação de emprego
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Instituto da mediação e arbitragem no Direito Laboral

(Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região). Palestrante e autor de inúmeros artigos.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:04

TST julgará recurso de empresa ajuizado antes da publicação de acórdão de ED

Uma questão processual frequente na Justiça do Trabalho diz respeito aos efeitos de recurso de
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:19

Contratação de soldados e bombeiros voluntários não desvirtua leis trabalhistas

Foi mantida, assim, a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), que considerou não haver problemas na contratação.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:09

Aposentadoria compulsória de servidor celetista extingue vínculo

A aposentadoria compulsória é causa legítima para extinguir contrato de trabalho sem direito do
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 12:36

Plano de Saúde se mantém com suspensão do contrato por doença

O plano de saúde empresarial deve ser mantido quando a suspensão do contrato de trabalho é alheia à vontade do trabalhador, como no caso de doença.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 12:47

Empregado investigado por crime de estelionato por culpa do empregador deve ser indenizado por danos morais

trabalho por dez dias, por motivo de doença, a partir de 27.10.08.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 19:07

Falta de nova perícia torna abusiva a suspensão de auxílio doença

retorno ao trabalho, sendo que ainda não fora feita nova perícia para tal atestação.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 11:17

TRT concede indenização a trabalhador que foi proibido de ir ao banheiro

utilizem as idas ao banheiro para se afastar do posto de trabalho.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 12:27

SBDI-1: privatização em economia mista configura sucessão trabalhista

contrato de trabalho tido como nulo por ausência de concurso público.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 09:43

MPT não tem legitimidade para recorrer em ação de vínculo de emprego

O Ministério Público do Trabalho (MPT) não detém legitimidade para recorrer, na defesa de interesse
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 10:37

Recesso forense suspende totalmente o prazo recursal

Esse mesmo entendimento foi mantido pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.968, de 29 de Setembro de 2009

Trabalho, que trata da repatriação de trabalhadores marítimos, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 11:03

Competência territorial pode ser fixada a pedido dos reclamantes

O critério de fixação da competência territorial no processo do trabalho visa a facilitar o acesso

Exibindo resultado de 10021 até 10040 de um total de 38205

ajuizada por Ricardo Bonelli contra a Unimed de Blumenau Cooperativa de Trabalho Médico.

, que perdeu a perna no trabalho, consegue indenização por danos morais e estéticos.

auxílio doença decorrente de acidente de trabalho com pedido de antecipação de tutela.

O capítulo do polêmico Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) que trata das relações entre capital e trabalho pôs o setor produtivo em alerta.

Na prática, com esse julgamento, ficou mantida a decisão do Tribunal do Trabalho paulista (2ª

concurso, uma vez que a aposentadoria não extingue o contrato de trabalho.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu relação de emprego

(Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região). Palestrante e autor de inúmeros artigos.

Uma questão processual frequente na Justiça do Trabalho diz respeito aos efeitos de recurso de

Foi mantida, assim, a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), que considerou não haver problemas na contratação.

A aposentadoria compulsória é causa legítima para extinguir contrato de trabalho sem direito do

O plano de saúde empresarial deve ser mantido quando a suspensão do contrato de trabalho é alheia à vontade do trabalhador, como no caso de doença.

trabalho por dez dias, por motivo de doença, a partir de 27.10.08.

retorno ao trabalho, sendo que ainda não fora feita nova perícia para tal atestação.

utilizem as idas ao banheiro para se afastar do posto de trabalho.

contrato de trabalho tido como nulo por ausência de concurso público.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) não detém legitimidade para recorrer, na defesa de interesse

Esse mesmo entendimento foi mantido pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que

Trabalho, que trata da repatriação de trabalhadores marítimos, e dá outras providências.

O critério de fixação da competência territorial no processo do trabalho visa a facilitar o acesso

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